Se "BEBË" Não dirija

BEBER E DIRIGIR

No afã de diminuir os acidentes de trânsito provocados por motoristas que dirigem sob efeito de bebidas alcoólicas, o legislador brasileiro criou a lei 11.705, que foi apelidada de “lei seca”. No dia 19/06/11, domingo passado, essa lei completou 3 anos. Durante toda esta semana assisti a várias reportagens sobre os 3 anos de existência da “lei seca”, e os resultados produzidos. As opiniões se divergem. Para uns esta lei produziu bons resultados, diminuindo o número de acidentes. Outros disseram que a lei não fez diminuir o número de acidentes, mas a gravidade desses diminuiu.

Nos primeiros dias de vigência da “lei seca”, em meados de 2008, foi aquele burburinho. Os brasileiros acreditaram que a lei era pra valer, e houve mudanças de comportamento por parte de muitos motoristas que não abriam mão de uma cervejinha, por exemplo: o uso de táxi - aluguel de Vans - cada dia um amigo ficava sem beber para dirigir o carro e levar os outros - beber em bar perto de casa para voltar a pé -  mulheres motoristas passaram a ir para os bares com os maridos, etc. Contudo, essas atitudes duraram poucos dias, porque logo a tese de que ninguém era obrigado a soprar bafômetro, como conseqüência de um princípio jurídico de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, prevaleceu nos tribunais. A mudança de comportamento dos motoristas, ainda que por poucos dias, não decorreu de educação, nem de consciência, nem de respeito, nem de amor próprio, decorreu tão somente do medo das sanções previstas na nova lei, dentre elas a possibilidade de prisão por até três anos.

Como delegado atesto a ineficácia desta lei, a qual apelidei de “lei para prender motoristas pobres”. Na prática só vemos chegar preso à Delegacia motoristas de brasílias, fusquinhas, corcel, e outros carrinhos velhos, que, pela humildade econômica e baixa escolaridade (com todo respeito), diante do convite dos agentes policiais para que soprem o bafômetro, quase nunca ousam recusar. Diferentemente dos motoristas de maior escolaridade e melhores condições econômicas, que não titubeiam em dizer aos policiais que não irão soprar o bafômetro. Outra injustiça é que o motorista pobre quase nunca tem dinheiro no bolso para pagar fiança, e é desde logo lançado em uma cela do Presídio. O que não ocorre com o motorista que pode pagar a fiança, e voltar pra casa ainda sob o efeito da bebida.

Quando é que nossos políticos vão aprender fazer leis que valham para todos? “Lei Seca” tem que valer para o motorista de fusquinha tanto quanto para o motorista de carrões caros. 

(No próximo artigo falarei sobre os riscos de dirigir depois de beber bebida alcoólica)

CICLISTA MORRE ATROPELADO

No dia 16/06, quinta-feira, por volta das 18h30min, o motorista da Prefeitura de Ijaci, Frederico Carlos, dirigia um Fiat/Pálio da Prefeitura, na rodovia que liga Lavras àquela cidade, e logo depois que passou pela empresa Camargo Correa, deparou com o ciclista Rogério José dos Santos, 33 anos, e ao pisar no freio para não atropelá-lo, teve o automóvel batido por trás, por um caminhão que seguia logo atrás. O caminhão, que era dirigido pelo senhor Ofenil Moreti, 55 anos, morador de Ijaci, jogou o automóvel para fora da estrada e em seguida passou por cima do ciclista, matando-o na hora. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar se o caminhoneiro deu causa ao acidente. Se isso for comprovado ele vai responder processo por homicídio culposo (sem intenção, mas com imprudência), e pode ser condenado a uma pena de detenção que varia de 2 a 4 anos. 

Alerta: O código de trânsito determina que os motoristas dirijam a uma distância do carro da frente, suficiente para que se consiga parar com segurança,  caso aquele diminua a velocidade rapidamente. Esse será o ponto chave da investigação. Se o caminhoneiro estava a uma distância razoavel que lhe permitiria evitar o acidente.

Fico encabulado de ver como os administradores públicos são amadores, e não priorizam a vida. Quando fizeram esta rodovia não imaginaram que por ela teriam que passar ciclistas, pedestres, cavaleiros, etc. Pelo que mostra a foto, não tem outro caminho a não ser disputando espaço com os carros. Que disputa desigual. Só Deus.

BATIDA NA CONTRAMÃO

Na sexta-feira à noite, 17/06/11, por volta das 23h30min, o estudante Douglas Evangelista Braga, 25 anos, dirigia uma pick-up VW/Saveiro, na BR 265, sentido trevo da rodoviária para Fernão Dias, e logo após a garagem da empresa Rodolatina, onde a pista já está duplicada, ele entrou na contramão, e seguiu até o trevo do bairro Agua Limpa (conhecido como trevo da São Cristóvão), onde bateu de frente num automóvel Corsa que contornava o trevo, no sentido Fernão Dias/ Itumirim. O Corsa era dirigido por Wiliander Barros Modesto, que foi levado ao hospital bastante ferido, bem como a passageira que se encontrava ao seu lado. O motorista da Saveiro também foi levado ao hospital, inconsciente.Todos residem em Lavras.

O Corsa estava circulando o trevo e iria seguir em direção à Rodoviária.

A Saveiro estava circulando o trevo no sentido à Fernão Dias, na contramao.

Esta foto é do interior do corsa, no qual se encontravam o motorista e a passageira. Percebam as duas marcas no para-brisa, e as danificações no painel e volante.  Foram produzidas pelas cabeças e corpos dos dois. Isso revela que ambos estavam sem os cintos de segurança. O uso dos cintos de segurança amenizam os ferimentos, e pode evitar a morte.

CAUSAS DE VIOLÊNCIA

Inicialmente vou dar um conceito de violência, de fácil compreensão, considerando a diversidade de nossos leitores. Violência é agressão ou ameaça de agressão a outrem, podendo ser física, moral, psicológica, sexual e patrimonial. A violência física está tipificada em nossa legislação como vias de fato ( que seria aquele contato físico sem resultar em lesão, exemplo, um empurrão ou puxão de cabelos), como crime de lesão corporal, ou crime de homicídio. A violência moral está tipificada, por exemplo, como calúnia-difamação e injúria. A psicológica pode se dar por meio de humilhações, manipulações,etc. A sexual se verifica por meio do estupro e das diversas formas de abuso sexual. Por fim, a patrimonial, tendo como principais figuras típicas o furto e roubo.

Mas, o que leva algumas pessoas serem más e praticarem atos de violência? Vários são os fatores, que são chamados de fatores criminógenos, que podem desencadear a violência. Exemplos: as drogas - pobreza (para uns sim e para outros não)- desigualdade social e os problemas sociais- impunidade- baixa escolaridade- desrespeito à diversidade (deficiência física – opção sexual fora dos padrões, como homossexualismo e, etc.) . Aprofundei minhas pesquisas para escrever estas poucas palavras, buscando na Biblia, a origem da violência. Comecei analisando o primeiro homicídio registrado no livro sagrado, em que Caim matou seu irmão Abel. Qual teria sido o fator criminógeno, ou seja, o que levou Caim praticar tal ato. Seguramente podemos afirmar que foi a inveja. A Bíblia nos fala ainda de outras causas de violência, a saber: a ganância ( que é ambição de ganho ilícito) - a soberba/arrogância/altivez – a defraudação – a incontinência ( que significa a imoderação sexual; sensualidade exacerbada; desejo sexual incontrolado) – ingestão imoderada de vinho ( entenda-se por vinho qualquer bebida alcoólica ) – a impaciência/intolerância – a falta de domínio próprio, e várias outras.   O leitor pode analisar cada uma dessas causas e imaginar que tipo de crime pode decorrer .  

Concluímos que o ser humano é muito propício à violência. Por isso faz-se necessário o uso de mecanismos de frenagem, tais como, princípios morais, princípios religiosos, ética,  respeito, e amor ao próximo.

DR CLEBER PRESIDE JANTAR DA ADHONEP

NO DIA 18/06, SÁBADO, FOI REALIZADO O 2º JANTAR DE 2011, DA ADHONEP (ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO) , EM LAVRAS. O EVENTO ACONTECEU NO RESTAURANTE PICLES, COM A PRESENÇA DE MAIS DE 60 CONVIDADOS ( EMPRESÁRIOS, AUTORIDADES, ADVOGADOS, E PROFISSIONAIS LIBERAIS),  E O PALESTRANTE DA NOITE FOI O JUIZ DE DIREITO DR. HELBERT VERLY, JUIZ DA 13ª VARA CRIMINAL EM BH.

CARRO BATE NA PORTA DA FARMÁCIA POPULAR

No dia 11/06/11, sábado, por volta das dez horas  e quarenta minutos  da noite, Gustavo Teixeira Nogueira, 31 anos, subia, com seu automóvel Fiat Uno, a rua Governador Milton Campos, ao lado do Mercado Municipal, e ao convergir na rua Misseno de Pádua, não respeitou a preferência de um ônibus que passava naquela rua, ocasionando a colisão. Após a batida, o Gustavo perdeu o controle do veículo e bateu na porta da Farmácia Popular. Os policiais que estiveram no local foram unânimes em afimar que o Gustavo apresentava sinais de embriaguês, más se recusou a soprar o bafômetro. No entanto, ele já foi pego em outra ocasião, dirigindo embriagado. Graças a Deus ninguém passava na calçada na hora do acidente, senão poderia ter acontecido uma tragédia.

PALESTRA PARA EDUCADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

No dia 13/06/11 ministrei uma palestra para professores da rede municipal, num curso de Formação Continuada em Orientação Sexual e Direitos Humanos, que foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, objetivando melhor capacitação dos educadores. Dentro do tema acima, focamos a violência em suas diversas formas. Falamos dos diversos elementos desencadeadores de violência, chamados de fatores criminógenos. Posteriormente postarei parte da palestra neste blog.

CELAS PARA MENORES

Dia 10 de junho fui ao Presídio ver como estão as obras de construção das celas para custodiar, provisoriamente,  adolescentes infratores da comarca de Lavras. Fiquei satisfeito ao ver a obra já em fase de acabamentos. Creio que no máximo em dois meses as estaremos inaugurando. A obra tem sido custeada pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública-COMSEP, e pela Prefeitura Municipal de Lavras, e mão de obra dos próprios presos. 

Vejam a foto.

VEJA O QUE O QUE AS DROGAS FAZEM NA VIDA DE UMA PESSOA...

ESTES SÃO NORTE-AMERICANOS - MAS PODERIAM SER BRASILEIROS! SE NÃO É ISSO QUE VOCE PLANEJA PRA O SEU FUTURO, OBSERVE COM ATENÇÃO E REFLITA!

Eis os efeitos das DROGAS PESADAS (COCAINA, CRACK, OXI)

ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR

No dia 09/06/11 a Polícia Militar de Minas Gerais comemorou 236 anos. No mesmo dia foi comemorado o dia do Policial Militar da Reserva e Reformado. Em Lavras, a 6ª Região da PM realizou solenidade no auditório do Colégio Tiradentes, com a presença de grande público, e diversas autoridades.

Rendo minhas homenagens a esta instituição que vem fazendo história ao longo de séculos, com homens e mulheres valorosos, destemidos, promovendo a prevenção ao crime e a paz social.

Àqueles que já combateram o bom combate e hoje encontram-se reformados ou na reserva, minhas mais elevadas homenagens, sabendo que deixaram legados de trabalho, mas também de valores como honra e dignidade.

Parabéns.

Dr. Cleber Pevidor

Delegado Regional da Polícia Civil

MENSAGEM DA SEMANA

APRENDI COM A VIDA

Eu aprendi...                       
...que ser gentil é, muitas vezes, mais importante do que estar certo;
Eu aprendi...
...que eu sempre posso fazer uma oração por alguém, quando não tenho a força para ajudá-lo de alguma outra forma;
Eu aprendi...                 
...que algumas vezes tudo o que precisamos é de uma mão para segurar e um coração para nos entender;
Eu aprendi...
...que o AMOR, e não o TEMPO, é que cura todas as feridas;

O SHOW QUE NÃO ACONTECEU

O tal festival universitário “Roda Viva” deu o que falar. Tal evento, conforme divulgado, estava previsto para os dias 03 e 04 de junho/11, sexta-feira e sábado, no Expolavras. A programação prevista para a primeira noite, aconteceu, embora parcialmente e com muito atraso. No sábado nada aconteceu, a não ser a movimentação policial para registrar boletins de ocorrências, e a procura aos dois estudantes da UFLA, Gustavo de Andrade, 22 anos, de São José dos Campos/SP, e Edson Luiz Venâncio Junior, 20 anos, de São José do Rio Preto/SP, que organizaram o evento, e, que, segundo todos falavam, fugiram com todo o dinheiro arrecadado. A princípio tal notícia se amolda ao crime de estelionato, capitulado no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, para o que instauramos uma investigação (IP) para a apuração. Há que ficar bem claro, ao término das investigações, se os estudantes agiram com dolo, ou seja, se eles tinham a intenção de auferir lucros ilicitamente, enganando e causando prejuízos a outras pessoas. No caso, aqueles que de alguma forma prestaram serviços para a realização do evento, exemplo, montagem de palco, sonorização, divulgação, alimentação, etc, e as bandas, bem como  aqueles que compraram ingressos. Se isso for confirmado, serão indiciados, e estarão sujeitos a uma pena de 1 a 5 anos de prisão. Os dois jovens moravam em uma república, e seus 5  amigos de moradia já foram ouvidos nesta Delegacia, e disseram que o Gustavo e o Edson esperavam vender 5.000 ingressos, e só venderam 2.000. Com isso, o valor arrecadado foi insuficiente para pagamento das bandas contratadas, e para pagamento dos prestadores de serviços. Por isso os dois teriam fugido. Estamos aguardando, por alguns dias, um contato ou não dos suspeitos, para tomarmos outras providências.

A POLÍCIA CIVIL É INDISPENSÁVEL À SEGURANÇA PÚBLICA

 A Constituição Federal, em seu artigo144 §4º, estabelece o papel da Polícia Civil, in verbis: Às Polícias Civis, dirigidas por Delegados de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. Por outro lado, determina a Constituição, as funções da PM, “ às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”.

Dizer que a Polícia Civil é polícia judiciária, significa que cabe à Polícia Civil a função de investigar as infrações penais (crimes e contravenções), apontando os autores, e produzindo todas as provas possíveis para propiciar aos Juízes a condenação dos réus. Para isso a PC tem investigadores, peritos, escrivães, médicos legistas, e delegados. O delegado é a autoridade policial mencionada nas leis, formado em Direito, e aprovado em concurso público de provas e títulos, e faz parte das carreiras jurídicas do Estado. Portanto, o delegado é a autoridade conhecedora do direito, a quem deve ser levadas todas as informações de ocorrências de crimes, e é a quem cabe tomar as providências investigativas. Por ser técnico do direito, é também o garantidor dos direitos do infrator/investigado, na vigência do estado democrático de direito.

Além da função principal de investigar crimes (infrações penais) , a Polícia Civil é responsável pela habilitação de condutores de veículos automotores, cadastramento dos RGs das pessoas e emissão das carteiras de identidades, cadastramento de veículos automotores e emissão dos Certificados de Registro de Veículos Automotores, cadastramento de todos os mandados de prisão, realização de perícias criminais e médicas legais, ministração de cursos para formação de professores para o ensino de educação para o trânsito nas escolas, e vários outros cursos, e, etc...etc...etc.

Não obstante a todas essas tarefas, algumas instituições, e pessoas outras, filósofas da segurança pública, tentam convencer a sociedade que a Polícia Civil não é essencial à segurança pública.

Cada cidadão que crie sua própria opinião.

LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE CRÉDITO SOLIDÁRIO

Tive o prazer de participar do lançamento do programa de crédito solidário, da Prefeitura, na última sexta-feira, 03/06/11.

É um programa criado pela Prefeitura Municipal de Lavras e pelo Conselho Geral Gestor de Economia Solidária de Lavras, e fizeram parte da mesa a Prefeita Jussara Menicucci, o  Gestor do programa, Samir Oliveira, o representante da Câmara Municipal, vereador Júlio de Melo e eu ,Delegado Regional da Polícia Civil, Dr Cleber Pevidor.

O programa objetiva emprestar valores entre 300,00 a 1.000,00, a pequenos empreendedores  de baixa renda (artesãos, salgadeiras, costureiras etc),  para aquisição de equipamentos e ou matéria prima para o negócio. Cada beneficiado terá carência de 6 meses para começar a pagar o financiamento, em pequenas parcelas, e juros de apenas 0,6% ao mês. 

Meus parabéns à Prefeita por mais essa iniciativa em prol do desenvolvimento social.

Vejam as fotos.

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

5 DE JUNHO

"Ora, plantou o Senhor Deus um jardim no Éden, ao oriente, e pôs ali o homem que tinha formado" (Genesis 2:8)

Deus fez a natureza por causa do homem. Cabe ao homem preservá-la.

TRAFICANTES DE PÁSSAROS SÃO PRESOS

No dia 01/06/11, quarta-feira, fiscais do Ibama ( escritório de Lavras) juntamente com policiais civis da Delegacia de Santo Antônio do Amparo ( Regional de Lavras), prenderam 3 indivíduos que estavam capiturando pássaros, da espécie trinca-ferro, naquela região, para vendê-los em São Paulo. Os infratores presos são Gilton Nei de Oliveira Damasceno, Denys dos Santos Almeida, e Lucenildo Nonato Santos, e eles chegaram a alugar uma casa na comunidade da Guarita, naquele município, onde foram encontrados 36 pássaros aprisionados.

O crime cometido por esses infratores está capitulado no artigo 29 da Lei 9.605/98, e a pena prevista é de detenção, que não chega a dois anos, e os criminosos ainda podem responder ao processo em liberdade. 

A ESCRAVIDÃO DO VÍCIO

Todo vício é assim. Gruda na pessoa, a domina e a escraviza. Se livrar dele não é fácil, mas é possível.

JOVENS DE LUMINÁRIAS SÃO PRESOS EM LAVRAS

No dia 28/05, sábado à noite,  dois rapazes que residem em Luminárias, foram detidos com 40 buchas de maconha, na rua Alfredo Marani, aqui em Lavras, quando transitavam em  uma motocicleta com o farol apagado.  Logo que avistaram os Policiais, ALLAN AUGUSTO MIRANDA, 19 anos de idade, que estava na garupa da moto, bruscamente levou a mão ao bolso e arremessou a droga ao chão. Porém, com a localização desta, configurou-se a situação de flagrante. A moto era pilotada por LUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA, 21 anos, inabilitado para conduzir motocicletas.  Em razão de ambos serem de Luminárias, foi feito contato com Policiais da Cia. de Luminárias, os quais  informaram que já receberam várias denúncias de que os dois  têm  tráficado  drogas naquela cidade.  Interrogados, disseram que adquiriram as 40 buchas de maconha  no Bairro Bandeirantes, e como ainda pretendiam comprar pedras de crack, se dirigiram à  Rua Alfredo Marani, onde sabem que tem mais oferta dessa droga. Alan Augusto Miranda já foi preso com drogas em 12/09/10, e, por falta de provas foi enquadrado como usuário. Em razão  das evidências de que a droga seria para comércio em Luminárias, foram autuados por tráfico de drogas, e podem ser condenados a penas que variam de   cinco a quinze anos de prisão.

MENSAGEM DA SEMANA

Sua vida sempre se moverá em direção ao seu pensamento. O Apóstolo Paulo, no livro aos Filipenses, nos ensina a pensarmos no que é verdadeiro, honesto, justo, puro, amável, e em tudo em que há virtude.(tenhan todos uma ótima semana)

“BABALÚ” É PRESO COM DROGAS

No dia 21/05/2011, sábado, por volta das 14h, a Polícia foi acionada a comparecer ao bairro N. Sr.ª de Lourdes, na Rua Professor Nair Paranaguá, onde, segundo denúncia anônima, William Vital de Paula, 18 anos de idade, conhecido por “William Babalú”, conduzindo o veículo Fiat Marea, cor verde,   estaria naquele bairro traficando drogas ilícitas, juntamente com outro indivíduo, o Maycon Rodrigo de Oliveira, de 23 anos.

Ao avistarem a viatura policial, “William Babalú” acelerou o veículo, tentando fugir em alta velocidade, expondo a perigo as pessoas e crianças que por ali passavam, mas logo foram alcançados e, ao serem abordados, foi encontrado sob o tapete do banco do condutor, um saco plástico contendo doze buchinhas de maconha. “Willian Babalu” confessou que não possui habilitação para conduzir automóveis e quanto à droga, alegou que a havia ganhado, porém, não esclareceu de quem. Há diversas denúncias de envolvimento de Willian e Maycon no tráfico de drogas ilícitas nesta cidade, sendo que ambos já foram presos anteriormente com drogas, mas por falta de provas, na época, de que eram traficantes, foram autuados somente como usuários, e liberados. Desta vez,  “Babalú” foi  autuado  por tráfico de drogas,  e recolhido no Presídio Estadual de Lavras.