DIA NACIONAL DA
CONSCIÊNCIA NEGRA
O dia 20 de novembro foi designado, por lei, como o Dia
Nacional da Consciência Negra. Nesse dia o afrodescendente fica na berlinda.
Mas porquê ter um dia específico, e pra que serve esse dia da consciência negra? Muitos, ainda que
de forma silenciosa para não ser chamados de racistas fazem essas perguntas. Eu
ouso responder algumas dessas indagações. Porque o grito por igualdade, nos
termos da Constituição Federal, ainda não foi ouvido pela sociedade brasileira.
Para que serve tal dia? Primeiro serve para lembrar a todos que o negro nunca
se conformou com sua situação de escravo, como se fosse ser humano inferior,
mas que sempre resistiu à escravidão e lutou por igualdade, ao ponto de muitos perderem a vida. Esse dia
serve para mostrar que o Negro faz parte da sociedade brasileira, e que não
aceita ser colocado à margem. Nesse dia
são realizadas palestras e eventos, no Brasil inteiro, para conscientização das
pessoas negras de que elas não podem se sentir inferiorizadas e terem
auto-preconceito. Esse dia serve também para lembrar à toda sociedade
brasileira que, embora a Constituição Federal proíba o racismo, este ainda
existe e é muito praticado. Existe uma
lei federal ( 7.716/89) que prevê várias situações de preconceito por causa da
raça e da cor da pele, e pune com penas de até 5 anos de prisão. Além disso, o
Código Penal Brasileiro prevê em seu artigo 140 § 3º, que é crime de injúria
ofender a dignidade ou o decoro de alguém por causa da sua raça ou cor, e estipula
uma pena de até 3 anos de prisão. Hoje a luta pela igualdade ainda continua, e não é só da população negra, mas de todos nós.
Não nos interessa um país desigual por causa da cor da pele das pessoas. A
consciência que todos temos que ter, e aí não precisa de um dia especial, é a
de que pessoas são pessoas, à semelhança de deus.
